Será que ninguém percebeu que a meta principal do governo Lula é desmoralizar o Congresso Nacional ?

JARBAS VASCONCELOS discursando em 13 de março de 2008.
Veja aqui a integra do pronunciamento

Comentário sobre a notícia:

Será que ninguém percebeu que a meta principal do governo Lula é desmoralizar o Congresso Nacional ?

Todos sabemos que o parlamento brasileiro é composto por uma grande quantidade de políticos oportunistas. Mas dái a permitirmos que o executivo afronte livremente toda a sociedade oferecendo acôrdos indecentes para esses elementos votarem todas as matérias que são do interesse dos governistas, vai uma grande distância.

Hoje, 13 de março, acabei de ouvir o discurso duro e sem meias palavras, feito da tribuna do Senado Federal, pelo senador Jarbas Vasconcelos, de PE, quando conclamou todos os seus pares ao enfrentamento contra os que querem demolir a democracia no Brasil, via desmoralização do Congresso Nacional.

Está na hora dos parlamentares idealistas e honestos, erguerem suas trincheiras no Congresso Nacional.

WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)



ESTADO DE SÃO PAULO, 16 março de 2008

Quando a oposição é a favor

Gaudêncio Torquato

O ranking do ineditismo nacional acaba de acolher mais um conceito estrambótico: o governismo oposicionista. Trata-se do sistema de governo de coalizão, ancorado na maior rede de alianças da História republicana, que desenvolve em seu próprio seio uma força contrária, cuja ação é deletéria ao próprio organismo a que serve. Ou seja, o governo gera, a partir da sua própria base, parcela da oposição que se faz a ele. Como a política não é apenas a arte do possível, mas o esforço para transformar o impossível no possível, o livro dos absurdos registra mais uma aberração: o oposicionismo governista. Neste caso, a oposição partidária, liderada por tucanos e integrantes do DEM, é que fornece a vitamina para robustecer o perfil de Lula. As duas formas de oposição, uma interna e outra externa, lutam na arena parlamentar, agindo em defesa pontual de interesses, e, ao final do embate, conseguem o feito reprochável de borrar a imagem do Congresso Nacional. Não bastasse, o corpo parlamentar, perdido entre discussões freqüentemente inconseqüentes, ainda recebe puxões de orelhas do presidente da República.

O governismo de oposição tem florescido na seara do nosso presidencialismo de coalizão. Ancora-se no balcão de recompensas, na repartição de verbas e espaços públicos, tradição que remonta aos tempos coloniais. De lá para cá, a res publica tem sido bastante privatizada. O ensaio de reforma política pós-ditadura militar, por exemplo, inspirou-se em alianças e no clientelismo. A revalorização da democracia, embutida na campanha das diretas-já, também não conseguiu eliminar o balcão de trocas. Na Constituição de 1988 se chegou a vislumbrar o parlamentarismo como antídoto contra o populismo de direita e a ameaça de esquerda. Mas o que sobrou foi um hiperpresidencialismo. Nas últimas duas décadas, a esfera política, impregnada do espírito de mudanças e comprometida com o resgate das instituições, não foi com tanta sede ao pote. Certo pudor ético estabelecia limites às ambições pessoais e partidárias. De maneira gradual, porém, as portas do espaço público se abriram, ao fluxo de uma relação cada vez mais dependente entre Executivo e Legislativo. Foi assim na administração FHC, que conseguia aprovar as matérias enviadas pelo Palácio do Planalto. Mas, neste segundo governo Lula, a prática clientelista chegou ao ápice. E o que poderia ser força se transforma em fraqueza. O governo tem dificuldades para controlar sua base política.

O motivo é pra lá de risível. O presidente tornou-se o maior varejista do comércio parlamentar de nossa História. Aprecia a política do retalho, incentiva querelas partidárias, submete-se a pressões, analisa posições e, ao final de longo processo de cozimento de pedidos, cede um pouco aqui e ali, administrando a miudeza parlamentar. Dessa forma, o formidável conjunto governista - cerca de 370 deputados - se quebra em grupos grandes e pequenos. Resta uma parede de mosaicos toscos. A homogeneidade cede vez à diversidade. Parlamentares desfavorecidos fazem corpo mole e entram na barganha. Não foi outra a razão para deixarem de votar em tempo hábil a peça orçamentária. O contrabando enfeixado pelo discutível anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - no valor de R$ 534 milhões - beneficiava apenas 90 parlamentares.

O discurso contraditório se torna patente quando Lula cobra fidelidade aos aliados: “Quem está no governo tem de ser governo, está na hora de medir forças com a oposição.” Se é ele próprio que atende o balcão varejista, alimentando o divisionismo interno, e se é o Poder Executivo que entope o Congresso com medidas provisórias (MPs), trancando a pauta, que moral tem para proclamar: “Não posso crer que apenas eu queira trabalhar e eles, não”? Luiz Inácio é também responsável pela inação de base parlamentar, seja pela incapacidade de motivá-la a votar matérias de seu interesse, seja pela enxurrada de MPs que enfia na goela do Congresso. Quem perde e ganha com essa capenga modelagem governativa? O País perde e o Parlamento afunda a imagem. Por incrível que possa parecer, o ganhador, mais uma vez, é ele mesmo, Lula. O presidente nunca fica em maus lençóis porque tira partido de instrumento excepcional para legislar e garantir os recursos de que necessita. E, no fim das contas, o verbo que permanece na cognição das massas sai de sua boca.

Se a coalizão do governo alimenta o vírus da permanente gripe que aflige as Casas congressuais, o soro fisiológico para fortalecer o corpo governamental é - incrível - fornecido pelas oposições. Registra-se, aqui, mais um contra-senso. A base oposicionista, liderada por PSDB e DEM, em vez de escolher o plano das idéias e, daí, propor ações de envergadura para livrar o Parlamento da inércia, abriga-se na barreira da obstrução e no palanque da veemência discursiva. Não se distingue nas oposições a defesa de um programa alternativo para o País. Ora, verbo por verbo, o de Lula é mais convincente, porque flui pelos dutos que levam bilhões de reais para a base da pirâmide. Os opositores não conseguiram desenvolver uma identidade e, conseqüentemente, cultivar maior espaço no meio social. Suam a conta-gotas no exercício rotineiro da eloqüência adjetivada, que mais serve para confundir do que persuadir.

Que eficácia gera - nas esferas legislativa e executiva - a paralisação das atividades congressuais? Pouco adianta a ameaça de Arthur Virgílio, líder dos tucanos no Senado: “Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo.” Agindo dessa forma, a oposição contribui para agigantar a imagem de um mandatário que diz querer trabalhar, mas se vê impedido pelo Congresso. O Executivo - essa é a triste verdade - continuará a usar MPs para fazer o que lhe convém. No Brasil, o impossível acontece: o oposicionismo, tanto o criado pelo sopro governista quanto o lapidado por PSDB e DEM, serve apenas para ornamentar o perfil do presidente Luiz Inácio.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político