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quinta-feira, 20 de março de 2008

Lula diz que é "humanamente impossível" governar sem Medidas Provisórias


LULA : EDITO QUANTAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EU QUISER [Charge no Blog do Josias]

Publicado no JORNAL DO BRASIL em 21 de março de 2008

Comentário sobre a notícia:

Antes do Lula ser eleito, o presidente da FIESP na época, Mario Amato, avisava que todos os capitalistas iriam sair do Brasil se ele chegasse a presidência. A artista Regina Duarte dizia que morria de medo com a possibilidade do candidato petista ganhar a eleição.

Lula foi eleito.

Os empresários não sairam do Brasil, ninguém morreu de medo, e os banqueiros e especuladores estão adorando o governo petista.

Nos dias de hoje, Lula repete as frases aterrorizantes dos seus antigos adversários. Na votação da CPMF afirmou que o Brasil não iria resistir ao fim daquele imposto.

O país resistiu.

Agora ele diz que é "humanamente impossível" governar sem MPs.

A cada dia que passa ele parece estar mais insatisfeito com a morosidade do atual sistema político. Pelo jeito que a coisa vai, nem os antigos decretos-leis interessam mais ao Lula.

Parece que só a "agilidade" dos Atos Institucionais que foram editados ao longo dos governos militares devem servir aos propósitos de rapidez do presidente. Assim sendo, o ideal seria uma reforma política onde só existisse dois partidos: um do 'sim" e outro do "sim, senhor".

Para tudo ficar mais rápido ainda, poderiam ser dispensados todos demorados eventos políticos de 2010.


WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)

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O Globo EDIÇÃO DO DIA 19.03.2008, página 3

É impossível governar sem MPs

Lula recorre ao mesmo discurso que usou quando tentava aprovar CPMF no Congresso


Flávio Freire - Enviado especial • CAMPO GRANDE (MS)

Em resposta ao movimento do Congresso por mudanças nas regras sobre medidas provisórias, que têm força de lei e trancam a pauta do Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que considera “humanamente impossível” governar sem MPs. O petista repetiu o discurso ameaçador usado ano passado, quando tentava aprovar a manutenção da CPMF argumentando que o país não podia abrir mão dos recursos do imposto — o que, viu-se depois, não se confirmou. Em tom mais conciliador, Lula disse ainda que o Congresso deve trabalhar como achar melhor, mas destacou que o tempo necessário para que as coisas aconteçam no país é muitas vezes mais rápido que o da discussão parlamentar.

— Não tem ameaça, e acho que o Congresso tem que trabalhar de uma forma que se sinta bem. A medida provisória, quando foi instituída, na Constituinte de 88, veio porque todos estavam cansados de decreto-lei. Todos sabem, deputados e senadores também, que é humanamente impossível governar sem medidas provisórias

— disse ele, que ontem participou da assinatura da ordem de serviço de R$ 89 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em Mato Grosso do Sul.

— O tempo e a agilidade que as coisas precisam para acontecer muitas vezes é mais rápido que o tempo da discussão democrática. A idéia da Câmara e do Senado de debater isso (MPs) é porque querem compatibilizar as necessidades do governo e do Congresso.

Nos bastidores, Lula trava uma batalha para que as MPs não percam força de lei, com vigência imediata, o que as tornaria projetos sem prazo para votação.

Lula cutucou o Senado com um tema que parece não ter digerido: o fim da CPMF. Com ironia, o presidente disse que “lá no Senado” um grupo de pessoas teve uma “imaginação extraordinária” quando votou contra o tributo.

— Falavam assim: “Não vamos deixar passar.

Se esse Lula tiver R$ 120 bilhões até 2010, ele vai fazer o sucessor”. Mas, como eu tenho sorte, se Deus quiser vou arrecadar os R$ 40 bilhões que me tiraram, vou fazer todos os programas e eles vão ficar com muito mais raiva ainda.

PAC é comparado às muralhas da China

Num discurso em que citou 19 vezes a sigla PAC, principal bandeira do governo e tida como trunfo do PT para as eleições deste ano, Lula classificou de “mesquinharia política” quem vê no projeto viés eleitoreiro. De cima de um palanque e ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem já apelidou de “mãe do PAC”, Lula assegurou que distribuirá dinheiro do governo não só para
“amigos do PT, PMDB ou PTB”, mas para todas as capitais do país, independentemente do partido no governo. Ele prometeu que acompanhará o andamento das obras visitando as cidades contempladas com os recursos. Amanhã, Lula estará em Foz do Iguaçu (PR) e Florianópolis (SC), anunciando a liberação de verbas para o PAC.

— Não tem uma capital deste país, uma cidade da região metropolitana deste país que não esteja recebendo muito dinheiro do governo federal.

E não pensem que são só os meus amigos do PT, do PMDB, do PTB — disse ele, lembrando que o governo destinou R$ 8 bilhões para a administração do tucano José Serra em São Paulo, R$ 4 bilhões para Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, além de “muitos bilhões” para Cesar Maia (DEM), prefeito do Rio de Janeiro.

— Não posso compreender que a mesquinharia política chegue a tal ponto que o povo seja a mortadela no meio do pão que são os políticos.

O PAC está dando certo e incomoda muita gente porque a Dilma presta contas do PAC para mim todo mês — disse Lula, durante assinatura de uma ordem de serviço para obras de saneamento em Mato Grosso do Sul, administrado pelo PMDB, partido da base aliada.

Até 2010, segundo contas do governo, serão destinados R$ 504 bilhões para obras de infra-estrutura no país. Só para Mato Grosso serão R$ 5 bilhões. Sentada ao lado direito de Lula, a ministra também reverenciou o programa: — O PAC gera uma quantidade significativa de emprego e renda, é fator direto de crescimento do país e uma vacina contra as crises externas.

O Brasil não vai parar de crescer nem viver o chamado vôo da galinha — disse a ministra.

Empolgado, Lula chegou a comparar o PAC às muralhas da China: — Imaginem quando o primeiro cidadão foi colocar o primeiro tijolo na muralha da China. E se ele falasse: “Não vou começar porque não vai dar para fazer”? Ele teve que começar
para os outros continuarem. É importante que as coisas demorem para serem bem-feitas. A minha tese é que o PAC possibilitou à gente encontrar um jeito de governar melhor este país.