GENEROSIDADE À BRASILEIRA: CONTRIBUINTE ARCA COM O ÔNUS DE ITAIPU

Publicado no ESTADO DE SÃO PAULO em 27 de abril de 2008
Comentário sobre a notícia:

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, mandou um recado aos acionistas minoritários da Eletrobrás para que eles fiquem tranquilos porque as suas ações não sofrerão nenhuma perda caso seja feita alguma alteração generosa nas tarifas do Tratado de Itaipú.

Segundo ele, qualquer aumento no preço da energia elétrica vendida pelo Paraguai será bancado pelo Tesouro Nacional.

É impressionante a calma com que as autoridades transferem para os contribuintes os gastos públicos mais absurdos que aparecem no contas à pagar do governo.

A conta de luz do brasileiro é um exemplo iluminado do capitalismo mais selvagem e imoral que existe na face da terra. Na cadeia financeira do setor elétrico, da produção até a distribuição, o único que pode ter prejuizo é o contribuinte. O bolso dos acionistas e dos especuladores, é intocável.

WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)

*

JORNAL DO BRASIL 25 de abril de 2008

Contribuinte arca com ônus de Itaipu

Presidente da Eletrobras assegura que minoritários não serão prejudicados na negociação

Ricardo Rego Monteiro

Qualquer que seja a solução para o impasse com o Paraguai em torno do preço da energia de Itaipu, os acionistas minoritários da Eletrobrás podem ficar tranqüilos, que não serão penalizados com a perda de valor de suas ações. Pelo menos é o que assegura o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, ao afirmar ontem que o Tesouro deverá arcar com o ônus de um possível aumento dos valores pagos pelo excedente paraguaio da usina binacional, a exemplo do que ocorreu em 1993, quando o Tesouro injetou US$ 26 bilhões dos contribuintes nos cofres da empresa.

– Nenhuma solução será adotada que leve a criar problema do lado privado, de quem investiu seus recursos lá. Se tiver alguma coisa que afete a organização, temos que resolver no nível do governo. Temos como intercambiar com o Tesouro – disse Muniz, que foi homenageado ontem pelo Clube de Engenharia, no Rio. – Em 1993, o Tesouro injetou no setor elétrico brasileiro US$ 26 bilhões, via equalização tarifária. Para acabar a equalização tarifária havia compromissos assumidos e o Tesouro injetou. Qualquer solução que passe agora, é questão de honra respeitar acionistas privados. Não há problema que vá prejudicar o acionista privado.

Para justificar a preocupação com os minoritários, o presidente da Eletrobrás lembrou que, hoje, a empresa tem ações listadas nas bolsas de Nova York e de Madri. Por isso, lembrou, qualquer solução que onere a estatal pode vir a afetar a credibilidade tanto da empresa quanto do país.

Apesar do compromisso com os minoritários, o presidente da Eletrobrás fez questão de atribuir ao governo a responsabilidade por uma solução para o impasse de Itaipu. O executivo não se furtou, no entanto, a fazer coro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que disse considerar justo o preço pago atualmente pelo Brasil pela energia da usina binacional.

– Tratados dependem de governos. Governos podem (modificá-los), submetendo aos seus Congressos. Temos parte de acionistas que é governo. Nenhuma solução será adotada que leve a criar problemas do lado privado, para quem investiu seus recursos lá – afirmou.

Apesar do imbróglio com o Paraguai, e do possível ônus para o contribuinte, a Eletrobrás, com aval do governo, continuará a investir em projetos de usinas binacionais. Muniz confirmou que há estudos para usinas conjuntas nas fronteiras com a Argentina, Peru e Venezuela. Nos próximos dias 7 e 8 de maio, inclusive, uma comitiva do Ministério de Minas e Energia estará em Caracas, na Venezuela, para negociar detalhes do novo projeto com o governo de Hugo Chávez.

Questionado quanto à validade de tais projetos em um contexto de turbulência geopolítica no continente sul-americano, o presidente da Eletrobrás defendeu o processo de integração regional.

– A integração envolve um contrato de ônus e bônus para os dois lados – justificou, ao admitir os ônus.