O SENADO DOS SEM-VOTO

Comentário sobre a notícia:

Publicado na FOLHA DE SÃO PAULO em 29 de Janeiro de 2008
Publicado no JORNAL DO BRASIL, em 31 de janeiro de 2008

Ouvir a palavra "senado" já causa revolta na maioria da população. A enxurrada de escândalos que envolveram nos útlimos tempos a maioria dos senadores é de arrepiar qualquer cidadão que tenha um pouco de lucidez. A eleição de Garibaldi Alves no lugar de Renan Calheiros foi uma cortina de fumaça para acobertar a maioria de oportunistas que vão continuar dominando o Senado Federal. Vinte por cento dos senadores que lá estão não receberam um voto siquer. Nenhum eleitor no Brasil sabia da existência desses elementos. Foram para lá por meio de arranjos financeiros. Não importa se são honestos ou não. São intrusos, numa casa onde só deveria existir representantes eleitos pelo povo. E lá estão porque ? Porque os que foram eleitos pelo voto popular boicotam há dez anos a votação de uma lei que acabe com essa pouca vergonha. E fazem isso porque levam a tiracolo os suplentes que patrocinaram suas campanhas, ou que são seus parentes.
WILSON GORDON PARKER (Nova Friburgo, RJ)

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Folha de São Paulo - 20 DE JANEIRO DE 2008

"Lobinho será o 174º suplente a ocupar a vaga sem voto algum
De Adriano Ceolin


Edison Lobão Filho (DEM-MA) será o 174º suplente a exercer o mandato de senador sem ter conseguido um voto sequer, segundo dados registrados pelo Senado nas últimas quatro legislaturas -entre os anos de 1995 e 2008. Ele vai assumir o lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado novo ministro de Minas e Energia. Lobão Filho assume sob suspeita de envolvimento em irregularidades - é acusado de sonegação de impostos

Essa troca de cadeiras reproduz uma prática que se tornou comum no Congresso ao longo dos anos: parentes e financiadores de campanha -alguns deles alvos de denúncias de processos na Justiça- tornando-se senadores sem passar pelo crivo das urnas. Quase sempre, a vaga de suplente é uma moeda de troca entre partidos ou a garantia de que o mandato permanecerá com a família."

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CORREIO BRAZILIENSE

Domingo, 27 de Janeiro de 2008

Senador sem voto gera nova polêmica

Levantamento mostra o perfil dos suplentes de senador. As escolhas mais comuns são políticos, grandes empresários, parentes, pessoas de confiança e vários apadrinhados dos parlamentares

Helayne Boaventura

Brasília – Até alguns anos atrás, quando os escândalos de corrupção ainda não abalavam o Senado Federal, políticos costumavam dizer em tom jocoso não haver posto melhor do que o de senador. O eleito desfrutava de oito anos de mandato com o objetivo principal de elaborar sonolentos discursos em plenário. Parlamentares ainda mais irônicos acrescentavam existir situação mais confortável: a dos suplentes de senador, que sem um voto podiam chegar ao paraíso político. Sem precisar fazer campanha, o perfil dos substitutos só vêm à tona quando o titular se afasta do posto. É o caso recente de Edison Lobão Filho, que assumirá no Senado no lugar do pai, novo ministro de Minas e Energia.

O Estado de Minas pesquisou o perfil dos dois suplentes de cada um dos 81 senadores e descobriu que a composição da chapa segue principalmente dois critérios. O primeiro é político: os suplentes são empresários que financiam as campanhas eleitorais e nomes escolhidos pelo partido ou pela coligação. Existem pelo menos 55 suplentes com perfil político e 30 grandes empresários. O segundo é pessoal: os candidatos escolhem uma pessoa de confiança, como parentes e ex-funcionários.

Menos de um quarto dos suplentes teve alguma experiência política antes de candidatar-se a substituto de senador. No caso deles, a escolha ocorreu devido a uma imposição do partido ou para compor uma coligação com chances de vitória. Foi o que ocorreu, por exemplo, na chapa encabeçada por Alfredo Nascimento (PR-AM), atual ministro dos Transportes. Ele já tinha ocupado o posto e havia grandes chances de retornar à função. A perspectiva ajudou a atrair o PT para a aliança. “A militância do PT embalou, na perspectiva de ter um senador do partido”, relata o senador João Pedro (PT-AM), primeiro suplente na chapa. O segundo substituto é o chefe de gabinete do ministro, Aluisio Augusto de Queiroz Braga, secretário de Finanças de Manaus na gestão de Nascimento na prefeitura.

Outro grupo numeroso é o dos empresários. Para formar as chapas foram escolhidos pelo menos 30 donos de grandes patrimônios. É o caso do senador Adelmir Santana (DEM-DF), proprietário de uma de rede de farmácias com mais de 20 lojas no Distrito Federal e presidente do Instituto Fecomércio. Ele ganhou quatro anos de mandato, pois o titular Paulo Octávio renunciou para ser vice-governador do DF. Muitos desses empresários-suplentes financiaram a campanha. Santana garante não ter sido o seu caso: “Não sou nem parente nem financei a campanha. Não sei quantos votos agreguei nem quantos tirei da chapa”, reconhece. Há quem tenha financiado, porém, metade da campanha, como foi o caso de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do agora ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Apadrinhados

Em terceiro lugar nos grupos de suplentes estão os técnicos que já exerceram cargos em governos, apadrinhados por políticos. Eles são pelo menos 16. O atual diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, por exemplo, é o primeiro suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT). Alguns desses técnicos chegaram a se envolver em escândalos de corrupção, como Uilton José Tavares, segundo suplente do senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Ex-secretário de Saúde do Amapá, foi preso pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de fraude em licitações.

Além de Edinho Lobão, há pelo menos sete suplentes que fazem parte da mesma família dos titulares: o senador João Tenório (PSDB-AL) é cunhado e sócio de Teotônio Vilela, governador de Alagoas; Adalgisa Carvalho é esposa do senador Mão Santa; Geovani Borges é irmão do titular Gilvam Borges; Euclides Mello e Ada Mercedes de Mello são primos dos ex-presidente Fernando Collor; Antonio Carlos Júnior é filho do ex-senador ACM, já falecido; e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que também teve como suplente o tio Eraldo Macedo, falecido em 2006. Há ainda pelo menos sete suplentes com experiência no sindicalismo, sete com cargos no Judiciário, três esposas de políticos, três pastores da Igreja Universal do Reino de Deus e quatro com outras profissões. Na lista de 162 suplentes, 18 não foram localizados.

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JB e Gazeta Mercantil - 28 de janeiro de 2008

Senado - A República dos sem-voto
Weiller Diniz Brasília

As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edson Lobão (PMDB-MA), Edson Lobão Filho (MA), além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário - 15 senadores - alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do país sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a CPMF e foram decisivos no resultado da votação mais importante de 2007.

- Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril da ditadura militar - criticou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito.

Morte ou renúncia

Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente - a maioria com quatro anos de mandato - e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores de campanha:

- O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha - ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.

As deformações

O Rio tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três - Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do Estado e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de Estado. Os recordes de reservas no time principal estão no Distrito Federal e no Pará onde dois senadores - de um total de três por Estado - estão no exercício do mandato.

O microempresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo rolo de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora tem mais quatro anos pela frente sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Valmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luis Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do TRT paulista.

No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a prefeitura de Belém. Mesma sorte teve José Nery (PSOL) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará.

[ 28/01/2008 ] 02:01