ROYALTIES - AINDA EXISTE TEMPO PARA UM GRANDE ACORDO

Miriam Leitão comenta a respeito do silêncio de Sérgio Cabral quanto aos royalties do pré-sal
Transcrição:"Sobre a mudança na distribuição dos royalties do pré-sal entre estados não dá para não colocar na conta o seguinte fator: estados produtores gastam mais e portanto recebem mais. O Rio de Janeiro não gostou nada da proposta. Trata-se da riqueza dos estados. O mais importante é entender que esse dinheiro já é distribuído para todo o país, porque a maior parte vai para o governo federal que redistribui a verba em forma de fundos de participação estados e municípios. Então, tem um benefício geral, mas tem que ter mais benefício para quem produz. O Rio de Janeiro fornece 85% do petróleo do Brasil. Foram 369 votos, o presidente Lula prometeu ao governador Sérgio Cabral que ele ia atuar para tentar reverter a situação, Cabral ficou em silêncio esperando. Mas aconteceu que Lula não trabalhou, porque a base do governo votou a favor. Assim, há um risco do presidente vetar e essa mesma base derrubar o veto. Isso é um conflito federativo. O assunto é muito sério e precisa ser olhado com mais atenção. Há uma impressão que o Rio fica com o filé mignon, mas o Rio é o estado produtor. Os outros estados também ficam com o filé mignon das riquezas que são produzidas em seus territórios."

Comentário sobre a notícia em 18 de março de 2010:

"Perder cerca de R$ 7 bilhões anualmente na sua receita abala qualquer economia. Este vai ser o rombo nos cofres do Rio de Janeiro e Espirito Santo. E vão perder um direito legítimo que foi colocado na Constituição. Mas afinal de contas, o que era feito com todo esse dinheiro? Olhando e bisbilhotando as cidades da orla marítima em que se extrai petroleo, ficamos em duvida sobre o verdadeiro destino dessa fortuna toda. Sistema de educação péssimo, transporte coletivo que só atende aos interesses das empresas concessionárias, ruas de terra batida, , esburacadas, asfaltadas apenas no papel e nas verbas concedidas mais de uma vez para a mesma rua, iluminação precária, sistema de segurança pública falido, praias sujas, rede de esgotos sempre entupidas e fétidas, enfim, nada demonstra que os governos que receberam os royalties do petroleo fizeram alguma coisa honesta com todo esse dinheiro. Serviram muito bem para alimentar o caixa dois dos partidos que estão no governo local, e fornecer capital para muitas associações não governamentais que nada mais são que distribuidoras de propina aos homens que recebem em seus cofres públicos os royalties abençoados pela legislação brasileira. É a farra dos royalties que já deveria ter sido investigada e liquidada. Talvez ainda seja tempo de se fazer um acordo e entregar a gestão dos royalties para uma instituição financeira controlada por pessoas com idoneidade moral comprovada, para que essas fortunas sejam colocadas a serviço da coletividade. Sendo assim, também sobrará muito dinheiro para ser redistribuido em obras de interesse público em lugares que não exista nem cheiro de petroleo."

WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)



Dilma e Serra comentam disputa sobre royalties
Ministra afirma que é preciso reavaliar a questão no Senado.
Governador paulista diz que não se pode 'arruinar' RJ e ES.
18 de março de 2010
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
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'Congresso que resolva o problema', diz Lula sobre royalties
Lula diz que proposta por ele apresentada foi resultado de acordo.
Nesta quinta, presidente encerra viagem ao Oriente Médio.
18 de março de 2010
Do G1, com informações da Agência Estado e da Reuters
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OPINIÃO E NOTICIA
Pré-sal: Os royalties da discórdia
Por Hugo Souza
21/03/2010

Não, não estamos à beira de uma secessão neste pobre florão da América rico em um certo ouro negro oleoso, mas parece. Atrás do melancólico, porém não menos indignado governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, os prefeitos de quase todos os municípios do estado botaram literalmente seu bloco na rua na semana que passou, por vezes chegando a dar a impressão de terem engasgado na garganta o grito de independência em relação ao resto de uma República federativa subitamente vista, quase toda ela, como sangue-suga de gordos recursos até há pouco tidos como garantidos para os cofres fluminenses. Neste clima, por um triz não soou como grito de guerra o berro do prefeito carioca, Eduardo Paes, quando disse “libera, DJ!” em uma Cinelândia lotada de gente anti-Ibsen prestes a ser embalada pelo “funk do pré-sal”.
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Publicado no O DIA em 19 de março de 2010