Ministro do STJ concede salvo-conduto ao filho de Paulo Maluf, que não paga há tres meses a pensão mensal de R$ 217 mil a ex-mulher Jaqueline
Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2007
FOTO: Flavio Maluf saindo da cadeia em outubro de 2005
Comentário sobre a notícia:
O primogênito do doutor Paulo Maluf foi obrigado pela justiça a depositar R$ 217 mil por mês na conta da ex-mulher. E como não pagou, o administrador das várias contas bancárias da familia Maluf iria ser preso, mas conseguiu um habeascorpus.
Segue muito bem os passos do pai. Será muito difícil prende-lo.
Lembro que em abril de 2005, em São Paulo, uma mulher chamada Maria Aparecida de Matos, empregada doméstica, 24, que só sabia desenhar o nome, mãe de dois filhos pequenos, que estava há dez meses e 26 dias na prisão por roubar um xampu no valor de "24 Reais", teve o pedido para aguardar o julgamento em liberdade negado pelo Tribunal de Justiça. Depois de ter sido agredida dentro do presídio, Maria Aparecida acabou perdendo a visão do olho direito. A liberdade não lhe foi concedida nem pelo juiz de primeira instância, nem em liminar, pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A justificativa foi que Maria Aparecida era reincidente. O número de reincidências de Paulo Maluf é incalculável.
Antes que eu fique com vontade de xingar esses caras todos, e perca a razão, voltemos ao queridinho da justiça, Flavio Maluf. Pasmem todos : o cara paga uma pensão de 217 mil reais para a ex-esposa.
Quando erramos, pagamos pelo erro, quando acertamos, não precisamos pagar nada. Como em toda a regra existe a exceção, Paulo Maluf, e familia, é a exceção da regra.
Desde que entrou na vida pública há mais ou menos 40 anos, Paulo Maluf já foi acusado de cometer todos os crimes possíveis e impossíveis contra os cofres públicos.
O fantástico é que ao longo de toda essa história de acusações, nada acontece com o eterno acusado. Um por cento das provas apresentadas contra ele mudariam a história de qualquer marginal menos privilegiado.
Pouco tempo atrás Maluf passou uns dias na cadeia juntamente com o seu abastado filho, Flavio Maluf, que paga 217 mil reais de pensão a ex-esposa.
A prisão temporária do Dr. Paulo e do seu filho Flávio foi um caso atípico, pois cadeias, humilhações e punições foram feitas para os de pés de chinelo que roubam para comer, sejam eles culpados ou inocentes, tais como a Maria Aparecida de Matos, que roubou um xampú de "24 reais", e mofou na cadeia.
Neste país, onde os ladrões de colarinho branco abrem champanhes todo fim de semana para comemorar a impunidade e a estranha benevolência dos juizes, o destino é ficarmos sempre meditando e tentando advinhar como um cara pode pagar 217 mil reais mensais de pensão para uma mulher.
Para compensar os 40 dias que esteve preso em 2005, acusado de crimes contra o sistema financeiro, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Paulo Maluf (PP) foi eleito com a maior votação no país, de mais de 739 mil votos, equivalentes a 3,63% do total de votos válidos de São Paulo.
FOTO: Eleito deputado em 2006
Depois disso, o setentão voltou ao palco da vida pública sorridente, contando piadas, bebendo uisques, irradiando demagogia e cinismo.
E assim caminha o judiciário e o legislativo no Brasil !
Faça alguma coisa, ou deixe-o !
*
Seguro-liberdade
por Maria Fernanda Erdelyi
O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta sexta-feira (30/11) um salvo-conduto ao empresário Flávio Maluf para que ele permaneça em liberdade até que seja julgado definitivamente o seu pedido de Habeas Corpus. O ministro vai decidir o mérito do pedido só depois de receber as informações que requisitou ao Ministério Público. As informações devem ser prestadas logo no início da próxima semana. O salvo-conduto é uma medida que se dá a quem está prestes a sofrer um constrangimento ilegal.
O empresário teve a prisão decretada pela Justiça de São Paulo por falta de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a decisão judicial, Flávio, filho do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, deve mais de R$ 650 mil em pensão à ex-mulher, a advogada Jaqueline Coutinho Torres Maluf. O valor se refere a três meses de pensão.
A advogada de Flávia Maluf, Gladys Maluf Chamma, comemorou a decisão do STJ. “Habeas Corpus serve justamente para decidir sobre a legalidade da prisão. Conseguir a suspensão do decreto de prisão já é um grande alívio. Esperamos que no mérito, o entendimento seja mentido” disse a advogada à reportagem da revista Consultor Jurídico. O caso corre em segredo de Justiça.
O casamento de Flávio Maluf e Jaqueline terminou em junho deste ano. Na separação, ficou acordado que Jaqueline receberia mesada de R$ 217 mil, a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira. Jaquelline receberia por mês seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga à apresentadora Luciana Gimenez, com quem teve Lucas: R$ 35 mil.
Quando fixou a pensão, a Justiça considerou que Jaqueline não poderia perder seu padrão de vida. De acordo com advogados especialistas em Direito da Família, é orientação dos tribunais de todo o país garantir pensão para ex-mulher que chega aos 42 anos, sem profissão. Esse não era o caso de Jaqueline — que é advogada, mas ficou comprovado que ela dedicou grande parte da vida ao marido.
Flávio Maluf, filho mais velho do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, é o administrador da fortuna da família. É considerado o braço-direito do pai nos negócios. Flávio preside a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.
A família declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim do ano passado, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jaquelline também foram denunciados. O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na época em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.
A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Flávio e Paulo passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no Supremo Tribunal Federal.
Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2007
http://conjur.estadao.com.br:80/static/text/61843,1
Sobre o autor:
Maria Fernanda Erdelyi: é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília
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FOTO: Flavio Maluf saindo da cadeia em outubro de 2005
Comentário sobre a notícia:
O primogênito do doutor Paulo Maluf foi obrigado pela justiça a depositar R$ 217 mil por mês na conta da ex-mulher. E como não pagou, o administrador das várias contas bancárias da familia Maluf iria ser preso, mas conseguiu um habeascorpus.
Segue muito bem os passos do pai. Será muito difícil prende-lo.
Lembro que em abril de 2005, em São Paulo, uma mulher chamada Maria Aparecida de Matos, empregada doméstica, 24, que só sabia desenhar o nome, mãe de dois filhos pequenos, que estava há dez meses e 26 dias na prisão por roubar um xampu no valor de "24 Reais", teve o pedido para aguardar o julgamento em liberdade negado pelo Tribunal de Justiça. Depois de ter sido agredida dentro do presídio, Maria Aparecida acabou perdendo a visão do olho direito. A liberdade não lhe foi concedida nem pelo juiz de primeira instância, nem em liminar, pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A justificativa foi que Maria Aparecida era reincidente. O número de reincidências de Paulo Maluf é incalculável.
Antes que eu fique com vontade de xingar esses caras todos, e perca a razão, voltemos ao queridinho da justiça, Flavio Maluf. Pasmem todos : o cara paga uma pensão de 217 mil reais para a ex-esposa.
Quando erramos, pagamos pelo erro, quando acertamos, não precisamos pagar nada. Como em toda a regra existe a exceção, Paulo Maluf, e familia, é a exceção da regra.
Desde que entrou na vida pública há mais ou menos 40 anos, Paulo Maluf já foi acusado de cometer todos os crimes possíveis e impossíveis contra os cofres públicos.
O fantástico é que ao longo de toda essa história de acusações, nada acontece com o eterno acusado. Um por cento das provas apresentadas contra ele mudariam a história de qualquer marginal menos privilegiado.
Pouco tempo atrás Maluf passou uns dias na cadeia juntamente com o seu abastado filho, Flavio Maluf, que paga 217 mil reais de pensão a ex-esposa.
A prisão temporária do Dr. Paulo e do seu filho Flávio foi um caso atípico, pois cadeias, humilhações e punições foram feitas para os de pés de chinelo que roubam para comer, sejam eles culpados ou inocentes, tais como a Maria Aparecida de Matos, que roubou um xampú de "24 reais", e mofou na cadeia.
Neste país, onde os ladrões de colarinho branco abrem champanhes todo fim de semana para comemorar a impunidade e a estranha benevolência dos juizes, o destino é ficarmos sempre meditando e tentando advinhar como um cara pode pagar 217 mil reais mensais de pensão para uma mulher.
Para compensar os 40 dias que esteve preso em 2005, acusado de crimes contra o sistema financeiro, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Paulo Maluf (PP) foi eleito com a maior votação no país, de mais de 739 mil votos, equivalentes a 3,63% do total de votos válidos de São Paulo.
FOTO: Eleito deputado em 2006
Depois disso, o setentão voltou ao palco da vida pública sorridente, contando piadas, bebendo uisques, irradiando demagogia e cinismo.
E assim caminha o judiciário e o legislativo no Brasil !
Faça alguma coisa, ou deixe-o !
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Seguro-liberdade
por Maria Fernanda Erdelyi
O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta sexta-feira (30/11) um salvo-conduto ao empresário Flávio Maluf para que ele permaneça em liberdade até que seja julgado definitivamente o seu pedido de Habeas Corpus. O ministro vai decidir o mérito do pedido só depois de receber as informações que requisitou ao Ministério Público. As informações devem ser prestadas logo no início da próxima semana. O salvo-conduto é uma medida que se dá a quem está prestes a sofrer um constrangimento ilegal.
O empresário teve a prisão decretada pela Justiça de São Paulo por falta de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a decisão judicial, Flávio, filho do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, deve mais de R$ 650 mil em pensão à ex-mulher, a advogada Jaqueline Coutinho Torres Maluf. O valor se refere a três meses de pensão.
A advogada de Flávia Maluf, Gladys Maluf Chamma, comemorou a decisão do STJ. “Habeas Corpus serve justamente para decidir sobre a legalidade da prisão. Conseguir a suspensão do decreto de prisão já é um grande alívio. Esperamos que no mérito, o entendimento seja mentido” disse a advogada à reportagem da revista Consultor Jurídico. O caso corre em segredo de Justiça.
O casamento de Flávio Maluf e Jaqueline terminou em junho deste ano. Na separação, ficou acordado que Jaqueline receberia mesada de R$ 217 mil, a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira. Jaquelline receberia por mês seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga à apresentadora Luciana Gimenez, com quem teve Lucas: R$ 35 mil.
Quando fixou a pensão, a Justiça considerou que Jaqueline não poderia perder seu padrão de vida. De acordo com advogados especialistas em Direito da Família, é orientação dos tribunais de todo o país garantir pensão para ex-mulher que chega aos 42 anos, sem profissão. Esse não era o caso de Jaqueline — que é advogada, mas ficou comprovado que ela dedicou grande parte da vida ao marido.
Flávio Maluf, filho mais velho do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, é o administrador da fortuna da família. É considerado o braço-direito do pai nos negócios. Flávio preside a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.
A família declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim do ano passado, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jaquelline também foram denunciados. O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na época em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.
A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Flávio e Paulo passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no Supremo Tribunal Federal.
Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2007
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Sobre o autor:
Maria Fernanda Erdelyi: é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília
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Postado por WGPovo às
18:50
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