Estupro da garota L. na cadeia de Abaetetuba : Vergonha Nacional

FOTO: Cais e Feira Pública em Abaetetuba


Comentário sobre a notícia:

No meio dessa vergonha nacional que aconteceu em Abaetetuba, PA, e desaba na consciência da sociedade brasileira, uma coisa fica muito clara: o presidente Lula, PT, não sabia de nada, e a governadora do Pará, Ana Julia Carepa, PT, já sabia de tudo.

Se Lula nunca sabe de nada que acontece na antesala do seu gabinete, jamais poderia saber o que acontece em Abaetetuba. Em contrapartida, Ana Julia Carepa já sabe há muito tempo que no Pará as prisões são unisex, e nunca tomou nenhuma providência para acabar com tal absurdo.

Segundo palavras da governadora petista, foi bom que o caso da menor L., presa e estuprada numa cadeia com 20 homens, viesse parar na imprensa, para que a sociedade acorde, grite e tome alguma providência.

Essa afirmação da Governadora vem confirmar o que escrevi no Estado de São Paulo em 06 de Novembro de 2007, com o título de "Perigo no céu"

"[...]No Brasil é assim: as coisas vão acontecendo e, quando a repetição do mesmo fato chama a atenção da imprensa e da população, as investigações começam a ser feitas e a podridão começa a surgir. Roubalheiras, lucro fácil, investimentos malfeitos, obras superfaturadas, profissionais trabalhando na ilegalidade, politicagem de sarjeta, juízes enganados com falsos relatórios técnicos emitidos por órgãos oficiais, enfim, descobrimos que tudo o que se pode imaginar de podridão e safadeza está por trás das tragédias que acontecem, seja no ar, no mar, ou em terra. É preciso dar um basta, geral e incondicional."

Tendo em vista esta declaração absurda da governadora Ana Julia, eu pergunto : o que faz uma governadora ? Aqui no Brasil parece que só fazem alguma coisa quando a imprensa divulga o fato.

É inacreditável, mas é a verdade vergonhosa.

A delegada que jogou a menor na cela era mulher. Diz ela que recebeu ordem da juiza, também mulher, para manter a garota presa.

Afinal de contas, o que está acontecendo com as autoridades femininas lá no Pará ? Será que escolheram um bando de neuróticas à beira de um ataque de nervos para tomarem conta da segurança pública do Estado?

Segundo a menor, somente o preso apelidado de Vai-Vai, a protegeu.

Deveria ser nomeado governador do Pará.

Isto tudo é uma vergonha nacional e um deboche criminoso para com toda a sociedade brasileira.


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ESTADÃO - Domingo, 25 novembro de 2007


ABAETETUBA

'Meu corpo padeceu para o resto da vida'

L. afirma em depoimento que fez sexo com presos porque policiais não lhe davam comida

Bruno Paes Manso

Nos dois dias de depoimentos que deu às autoridades estaduais do Pará, L., de 15 anos, repetiu as mesmas respostas a promotores, juízes, conselheiros tutelares e advogados que a entrevistaram. A adolescente contou que, durante os 24 dias em que ficou detida num cela com homens, não recebeu comida dos policiais na delegacia de Abaetetuba. Como a família não sabia que estava presa, não poderia levar alimentos para ela. Assim, a única alternativa que encontrou para conseguir comer foi manter relações sexuais com outros presos.

L. está com marcas de queimaduras de cigarro no corpo e, anteontem, reclamou para as autoridades que estava sentindo muito enjôo. “Será que estou grávida?”, perguntou a uma das pessoas que a acompanhavam. Ela se queixou por ter dormido no chão de cimento da cela da delegacia. Quando estava em umas das redes descansando e outro preso chegava, era obrigada a ceder seu lugar.

L. contou que foram, na verdade, os policiais, e não os presos, como chegou a ser divulgado, que cortaram seu cabelo - deixando-o curto para reduzir o risco de que ela fosse descoberta na delegacia. Apenas dois detentos, segundo a adolescente, a defenderam. Um deles tinha o apelido de Vai-Vai.

Durante o depoimento, L. disse uma frase que deixou chocada uma das pessoas que estavam com ela. “Quando a cabeça não pensa, o corpo padece. Meu corpo já padeceu para o resto da minha vida”, desabafou. Ela disse que antes gostava de se arrumar e sair para festas, mesmo quando era proibida pelos pais. “Nunca mais vou ter vontade de fazer isso.”

Na tarde de anteontem, L. recebeu a visita da mãe, que levou os bombons de chocolate que ela havia pedido. Dividiu a caixa com outras crianças abrigadas na instituição onde ela estava sob proteção. Passou batom nos lábios e colocou uma tiara na cabeça para ganhar aparência mais feminina.

Na madrugada de ontem, a menina foi transferida para outro Estado. O pai biológico dela, Aloísio Prestes, também viajou em companhia da filha. Ambos estão sob proteção de agentes da Polícia Federal. A secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, que acompanhou a dupla na viagem, disse que o destino da garota não seria revelado, por questão de segurança. “Tanto o pai quanto a menina sofreram ameaças e não convém divulgar o local para onde foram transferidos”, explicou.

A mãe da garota e os irmãos de L. ficarão sob guarda do governo estadual, por determinação da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Além de zelar pela segurança de parte da família da menina, o governo dará assistência nas áreas de saúde, educação e esporte. “Essas pessoas estão muito traumatizadas com tudo o que aconteceu e receberão todo cuidado que pudermos oferecer”, disse a governadora em entrevista ao Estado. Ana Júlia informou que, na terça-feira, terá uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expor a ele a situação da segurança pública no Pará. A governadora também vai pedir recursos para investir na construção de alas para abrigar mulheres nas delegacias do interior do Estado.


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Miséria e prostituição na trilha de L., 15 anos

Bruno Paes Manso

No domingo passado, sete navios estrangeiros vindos das Filipinas, Croácia e Rússia estavam ancorados perto da praia fluvial da Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, para buscar minério no complexo industrial Albras-Alunorte, ligado à Companhia Vale do Rio Doce.

Taís, de 22 anos, pagou US$ 5 a um barqueiro local para navegar com ela e outras seis meninas para perto dos navios e convidar marinheiros para fazer programas. “Falamos em inglês e os convidamos para vir para a praia. O programa sai por US$ 50 e é uma das principais fontes de renda das meninas daqui da cidade”, afirma Taís, que começou a se prostituir aos 15 anos.

A 2 quilômetros da praia da Vila do Conde, vive Francicléia Félix Alves, de 44 anos, mãe de cinco filhos, entre eles L., de 15, presa em outubro numa cela com 20 homens em Abaetetuba, cidade vizinha. Francicléia chegou à Vila do Conde em 1984, um ano antes da inauguração da Albras, em busca de bons empregos. Por falta de estudo, não conseguiu e ainda teve de enfrentar os problemas de uma cidade que ainda não parecia pronta para o progresso.

“Quando o porto abriu ficou difícil para criar as meninas por aqui. Eu trabalhava na roça e nunca tive preguiça de pegar na enxada. Mas, com a falta de emprego, hoje as meninas parecem que preferem o dinheiro fácil e vão para a prostituição”, diz Francicléia, enquanto cuida da neta Vitória, de 2 meses, filha de uma de suas filhas, de 14 anos, em um barraco pequeno e abafado, que divide com outras 11 pessoas.

Pelo menos com L., Francicléia acabou perdendo a batalha. Vivendo nas ruas e prostituindo-se desde os 12 anos, viciada em drogas, a menina, apelidada de Cartucheira, acabou presa em Abaetetuba. Com a anuência da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, ficou entre os presos numa cela que pode ser vista da rua pela população, escancarando a tolerância da sociedade com aberrações cometidas pelas autoridades. Mas o caso se tornou público e chocou o País. Na madrugada de ontem, L. deixou o Pará. Deve ser incluída num programa federal de proteção a crianças e adolescentes.

“Isso ocorre faz tempo, mas eles não percebem que estavam cometendo um erro que poderia chocar os outros. Estão acostumados a enfrentar o crescimento da violência sem respeitar direitos de jovens e mulheres, que são presos em celas de homens porque não existem outros lugares para ficarem”, diz o coordenador da Pastoral do Menor, André Franzini. “Como era uma menina pobre e prostituta, achavam que ninguém iria ligar.”


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Abaetetuba: a cidade das 400 bocas-de-fumo

Antigo produtor de cachaça, município hoje sofre com a grande quantidade de jovens viciados em drogas

Bruno Paes Manso

Mistura de violência, desrespeito, descaso e machismo, a prisão de L. foi apenas o capítulo mais recente do crescimento dos problemas de segurança na região de Abaetetuba - que nos últimos dez anos mudou radicalmente a rotina e os costumes da população. Em 2005, houve mais de 30 assassinatos na cidade - índice de 21 homicídios por 100 mil habitantes, mais elevado que o de São Paulo.

“Até meados dos anos 90, era comum dormir de portas e de janelas abertas. Hoje, evito andar na rua à noite. Ladrões já amarraram e bateram nos meus pais e irmãos. Furtam caixa d’água, bicicletas, televisão, tudo”, diz a conselheira tutelar Josiane da Costa Baía.

O aumento do consumo das drogas e a explosão dos chamados “boqueiros”, que vendem a mercadoria no varejo, fizeram aumentar a quantidade de jovens viciados, o índice de prostituição e a quantidade de furtos e roubos. Segundo a polícia, hoje existem mais de 400 “boqueiras” na cidade, de 132 mil habitantes.

A violência começou a crescer após a abertura da Rodovia Belém-Brasília, nos anos 70. Até aquela época, a economia do município, formado por 72 ilhas fluviais, era movimentada pela produção de cachaça, feita em mais de 50 engenhos com maquinário do século 19. A chegada de cachaça pela estrada quebrou os engenhos.

Mas a localização estratégica da cidade, cortada por rios que deságuam no Oceano Atlântico, acabou colocando Abaetetuba na rota do contrabando e do narcotráfico internacional. A cidade e a vizinha Barcarena se tornaram paradas da rota que passava por Suriname, Guianas e chegava na Europa. “A fiscalização da polícia tinha dificuldades em acompanhar o que ocorria nos rios. Isso levou contrabandistas e traficantes a aproveitarem as vantagens oferecidas pelo local para escapar das autoridades”, explica o vereador Vanildo Silva Maciel (PT).

Até 1998, o trabalho com contrabando de cigarros, empregos no comércio e no funcionalismo público mantinham parte da população ocupada e movimentavam a economia. A chamada “cidade de ferro”, formada pela indústria, dava emprego para engenheiros e profissionais especializados. Moradores da “cidade de tábuas” ficavam com o restante. “Quando a polícia passou a enfrentar o contrabando de cigarros, boa parcela da população perdeu a fonte de renda. Houve, então, aumento do fornecimento de drogas no mercado interno por pequenos traficantes e a explosão do consumo”, diz o bispo de Abaetetuba, o italiano d. Flávio Geovenale.

“A droga chegou. Mas o crime organizado parece que ainda não veio, assim como as armas. O problema maior é causado pelos viciados”, diz o major Élson Luiz Brito da Silva, da 3ª Companhia da Polícia Militar de Abaetetuba.

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'A corda está arrebentando do lado mais fraco'

Carlos Mendes

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Pará, Maria do Perpétuo Socorro Picanço, defendeu policiais afastados em Abaetetuba. E diz que a corda está arrebentando do lado mais fraco.

Como a senhora avalia a participação de policiais no caso L.?

A Polícia Civil não tem responsabilidade legal sobre custódia de presos. Assim que ela foi autuada em flagrante, o fato foi comunicado à juíza titular da 3.ª Vara Criminal de Abaetetuba, que manteve o flagrante. Depois, em ofício, o superintendente regional da Polícia Civil (Fernando Cunha) comunicou que ela estava presa com outros presos. Mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. Nem pela juíza nem pelo Ministério Público.

As delegacias estão superlotadas. O que pode ser feito?

Isso vem de muitos anos. Há locais no interior do Pará onde familiares têm de levar comida para os presos.

Por que não se arruma lugar para as mulheres?

Não há definição sobre o que policiais teriam de fazer quando uma mulher é presa. Se a responsabilidade é da Justiça e do sistema penal, deveria existir situação predeterminada para levar a presa a determinado local.

E o afastamento de delegados?

Foi uma precipitação. Acho um cinismo das autoridades. Temos de fazer mea culpa e chamar à responsabilidade todos aqueles que, por ação ou omissão, contribuíram para essa situação. Obviamente, a corda está arrebentando do lado mais fraco, que é justamente o do delegado de polícia.

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'O Ministério Público não pode só ficar visitando cadeia'

Carlos Mendes

O promotor de Abaetetuba, Lauro Freitas Junior, defende o papel do Ministério Público e da Justiça no caso de L. Garante que não teve conhecimento imediato da situação - e muito menos a juíza local, Clarisse Silva Andrade. Segundo ele, a fiscalização nas delegacias é feita em períodos de 30 dias, porque tem outras atribuições. “O MP não pode só ficar visitando cadeia.”

O senhor soube, em 21 de outubro, da situação de L.?

Não, pelo contrário. Quando tomei conhecimento, muito tempo depois, no dia 14 de novembro, tratei para que ela fosse retirada de lá. Nesse dia, o conselho tutelar foi à delegacia, me comunicou o fato e eu entrei em contato com o superintendente da Polícia Civil (Fernando Cunha) para que fosse feita a liberação. O delegado Celso Viana (afastado) informou que a menina não foi liberada. Fugiu da delegacia. Isso é a versão deles . Na versão dela, ela foi liberada e colocada dentro de um carro pela própria Polícia Civil para que sumisse de Abaetetuba.

O que o senhor fez?

Minha preocupação, naquele momento, era que ela saísse imediatamente da delegacia. E de fato saiu. É curioso que agora eles (policiais) queiram inverter a ordem dos fatores de fiscalização. O MP é quem faz isso.

Como e quando são feitas as visitas do MP às delegacias?

Nossa visita de outubro foi feita no dia 17. L. foi presa no dia 21.

Por que o período entre as visitas não é mais curto?

É aquela história: não podemos fazer visita toda semana por causa da questão da segurança. O Ministério Público tem outras atribuições e não pode só ficar visitando cadeia.

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Em Abaetetuba tem delegada, juiza e vereadores.

Nota-se pela foto que até missionário concorre à Camara Municipal.

Veja dados sobre a Câmara Municipal:

Clique aqui:

http://www.interlegis.gov.br/comunidade/casas_legislativas/municipal/PA/c984