PATAXÓ Hãhãhãe

Indio Pataxó Hãhãhãe e o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Comentário sobre a notícia:

"Parece que o ministro Menezes Direito, do STF, detesta índio. Deve ter algum trauma com pele vermelha. Ou então são causas mais graves. Tal qual na ação relativa à Reserva Raposa/Serra do Sol (RR), o ministro Direito pediu vista dos autos referente a ação cível destinada a garantir aos índios pataxós o direito à posse exclusiva da terra indígena Caramauru-Paraguassu no Sul da Bahia. Sua excelência quer saber ao certo o significado da expressão "terras indígenas". Parece brincadeira."

WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)


JORNAL DO BRASIL, 27 setembro 2008

"Direitos dos brasileiros índios"
Dalmo Dallari - professor e jurista

Os direitos constitucionais dos índios devem ser respeitados e é isso que o Supremo Tribunal Federal deve dizer.
[CLIQUE AQUI E LEIA MAIS ...]

ESTADO DE SÃO PAULO, 05 de Março de 2008

Escolha de Menezes Direito teve apoio do representante do Vaticano no País
Flávio Pinheiro e Felipe Recondo
[CLIQUE AQUI E LEIA MAIS...]


MOÇA PATAXÓ

Pataxó Hãhãhãe

Em sua totalidade, os índios conhecidos sob o etnônimo englobante Pataxó Hãhãhãe abarcam, hoje, as etnias Baenã, Pataxó Hãhãhãe, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren. Habitantes da região sul da Bahia, o histórico do contato desses grupos com os não-indígenas se caracterizou por expropriações, deslocamentos forçados, transmissão de doenças e assassinatos. A terra que lhes foi reservada pelo Estado em 1926 foi invadida e em grande parte convertida em fazendas particulares. Apenas a partir da década de 1980 teve início um lento e tortuoso processo de retomada dessas terras, cujo desfecho parece ainda longe, permanecendo a Reserva sub-judice. [CLIQUE AQUI E CONHEÇA A HISTÓRIA DOS PATAXÓS Hãhãhãe ...]

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2008

Pataxós da Bahia

Eros vota pela nulidade de títulos de posse de fazendeiros

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, votou pela nulidade dos títulos de propriedade concedidos pelo governo da Bahia a cerca de 400 fazendeiros na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Na ação proposta há 26 anos, a Funai argumenta que a área de 54 mil hectares, localizada no sul do estado, pertence aos cerca de quatro mil índios pataxó-hã-hã-hãe e à União.
[CLIQUE AQUI E LEIA MAIS...]